Estudante de Direito

Jonas Santos

Santiago (RS)

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Sobre mim

Veni vidi vici

Formação em Direito pela Universidade URI Campos Santiago RS, especialista em Execução Penal, concurseiro da área policial!

Publicações

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Artigo · há 8 anos

Direito do nascituro e a questão do feto eugênio

RESUMO: O presente artigo aborda a temática referente aos pontos relevantes do direito do nascituro, no entanto abordando a questão do aborto e em quando for o feto anencefalo, focando no sentido da...

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Artigo · há 8 anos

Como funciona as provas dentro do processo civil

As provas são a maneira com que as partes estabelecem uma verdade mediante o âmbito processual, sendo assim, são meios definidos pelo direito ou contidos na compreensão do sistema jurídico com a...

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Artigo · há 10 anos

Ato jurídico perfeito

DIREITO CIVIL: O ESTUDO CIENTIFICO DO ATO JURÍDICO PERFEITO E SEUS EFEITOS Jonas de Bastos Santos [1] Thiago Marchionatti Uggeri [2] RESUMO : O presente artigo aborda a temática referente ao ato...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

A atuação do Ministério Público na tutela do Meio Ambiente

Nathalia Mendes · há 10 anos

muito bom seu artigo, teve uma grande contribuição para meu conhecimento, OBRIGADO!

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Recomendações

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Eline Luque Teixeira Paim

Artigo · há 12 anos

O princípio da Função Social do Contrato

Sumário: Introdução; 1. O Contrato, 1.1 Conceito e validade, 1.2 Aspectos históricos; 2. O Princípio da Função Social dos Contratos, 2.1 Análise histórica, 2.2 Aspectos gerais; 3. Natureza Jurídica e...

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Presidência da Republica

Legislação · há 10 anos

LEI Nº 13.290, DE 23 DE MAIO DE 2016

Torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências....

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